Policiais da Delegacia de Homicídios de Porto Velho estão à procura de Mayke Delgado Miranda, acusado de ter matados a tiros a adolescente Victória Gandes Dias,...
André de Souza Martins e Luciele Souza do Nascimento vão ser julgados em um júri popular pela morte de Débora Freitas Bessa. A dupla foi pronunciada pela...
A juíza da 1ª Vara Federal Cível de Justiça de Rondônia, Grace Anny de Souza Monteiro, deu prazo de 72 horas para que a Agência Nacional...
O grupo em defesa do consumidor – formado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, Ministério Público Federal, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e Defensoria...
O Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou o réu no Processo n°0001239-55.2016.8.01.0008 a prestar serviços à comunidade e o proibiu de...
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma farmácia, na capital, a indenizar uma cliente em R$ 1.900, por danos morais, por...
A juíza Silvana Ferrer Arruda, da Quinta Vara Criminal de Cuiabá, determinou cumprimento de alvará de soltura do casal de empresários Victor Augusto Saldanha Birtche e...
O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou um novo pedido de revogação da prisão do médico...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um apelo interposto pelo Estado de Mato Grosso e...
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco deferiu a tutela de urgência requerida no Processo n°0711362-24.2018.8.01.0001, para que o delegado Henrique...
Comentários